MP DA CARTEIRA VERDE E AMARELA É ATAQUE DUPLO CONTRA OS TRABALHADORES
18/04/2020 Colocada em votação na Câmara em meio à pandemia do coronavírus, Medida Provisória 905 saiu de pauta no Senado e pode caducar, mas ameaça é permanente
A Medida Provisória 905 do governo de Jair Bolsonaro propõe a criação da Carteira de Trabalho Verde e Amarela, que flexibiliza as leis trabalhistas e funciona como uma reforma dura e radical, pondo fim a diversos direitos conquistados na CLT. Ela foi apresentada e aprovada esta semana na Câmara dos Deputados justamente no momento crítico da pandemia do novo coronavírus que assola o Brasil e o mundo. O teor da medida é cruel com os trabalhadores e, dentre os itens propostos, constam a exclusão dos sindicatos da negociação do PLR, estipula a incidência do desconto previdenciário isentando os patrões, mas descontando do valor do seguro-desemprego, reduz o auxílio acidente para 50% do benefício da aposentadoria por invalidez, revoga uma imensa lista de artigos e parágrafos da CLT, exclui da lei o descanso semanal preferencialmente aos domingos, alivia as multas aos empregadores que não cumprirem decisão judicial de reintegração do empregado, assegura ampla defesa e direito ao contraditório aos empresários, dentre tantas outras barbaridades.
Covardia com os trabalhadores
A MP foi votada na Câmara em meio à terrível pandemia do novo coronavírus, justo no momento onde as ameaças ao emprego ocorrem para valer, já que muitos empresários tentam aproveitar esta fase de fragilidade do trabalhador para lhe tirar mais direitos e garantias.
Forte rejeição no Senado e relatoria ao PT
Ao chegar ao Senado Federal, depois de ser aprovada em sessão virtual pelos deputados (sessão que varou a madrugada de quarta para quinta), o presidente Davi Alcolumbre reclamou dos prazos demasiados curtos para análise e retirou de pauta sua votação. Antes, Alcolumbre deu a relatoria da MP 905 para o deputado Rogério Carvalho, do Partido dos Trabalhadores. Trata-se de uma resposta do Senado aos ataques de Bolsonaro contra o Congresso Nacional ocorridos nas últimas semanas. Vale lembrar que o PT é terminantemente contra ações, medidas e iniciativas que retirem direitos trabalhistas. A MP também tem forte rejeição de MDB, Rede, PDT, PSD, PT, PSB, PSDB, Pros e Cidadania.
A ameaça é permanente
Embora tenha saído de pauta e possa caducar na próxima segunda-feira, a MP da carteira Verde e Amarela é uma ameaça constante aos trabalhadores brasileiros. Segundo Edmílson Soares Reis, presidente do Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro – Saserj, “os congressistas e o governo federal podem usá-la como ‘carta na manga’ a qualquer tempo, mesmo porque seu conteúdo favorece as elites que hoje estão representadas no governo Bolsonaro”. Para Edmílson, somente uma “constante mobilização dos trabalhadores” e da opinião pública podem impedir que este assalto aos direitos do povo se concretize. “Hora ou outra haverá uma colisão entre as classes que hoje são atacadas e a elite”, finalizou.
