Na Câmara do Rio, Saserj participa de audiência sobre políticas para população de rua

16/08/2023

A Comissão Especial da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro realizou uma audiência pública no último dia 14 de agosto para acompanhar a situação da população em situação de rua e discutir novas perspectivas e políticas públicas. A audiência foi presidida pela vereadora Luciana Novaes (PT) e contou com a presença do secretário de Assistência Social, Adilson Pires, entre outros convidados. As diretoras do Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro - Saserj, Aida Vianna, Alzira Prata e Aline Salles compareceram ao evento. Alzira e Aida puderam falar sobre o tema em plenário. O tema central foi ‘Perspectivas e Políticas Públicas para População em Situação de Rua’.

De acordo com a diretora Alzira Prata, durante seu tempo de fala, citou a utilização do censo sobre a população em situação de rua e do uso dessas informações na formulação de políticas públicas eficientes e eficazes por parte das autoridades. Na esfera orçamentária. Alzira lembrou do financiamento através do uso do recurso das Emendas Parlamentares pelo próprio governo e também destacou a importância dos concursos públicos como forma de mitigar os efeitos de precarização das relações de trabalho através dos contratos de trabalho regidos pela CLT (combate ao vínculos precarizados) para todos os (as) trabalhadores (as) do Sistema Único da Assistência Social - SUAS. Alzira finaliozou seu discurso pedindo a regulamentação do piso salarial nacional para todas e todos os trabalhadores (as) do SUAS.

Já a diretora Aida Vianna discorreu sobre os (as) assistentes sociais na luta contra a violência e abordagens truculentas, higienistas realizadas no Rio de Janeiro contra a população em situação de rua. Aida afirmou que a categoria tem o compromisso de não pactuar e denunciar estas ações e lembrou que a porta de saída da rua é a geração de emprego e renda.

Ambas as diretoras falaram em nome dos trabalhadores da Assistência Social ressaltando a importância dos concursos públicos para todas as categorias e do posicionamento firme dos profissionais denunciando as situações de violência institucional que por ventura presenciarem.

Atualmente, existem diversas dificuldades para a implementação efetiva das políticas públicas voltadas para a população em situação de rua no Rio de Janeiro. Algumas delas incluem a falta de recursos financeiros, a falta de capacitação dos profissionais envolvidos, trabalhadores efetivados através de concursos públicos - conforme mencionado pelo Saserj através das suas diretoras - a falta de articulação entre as diferentes esferas do poder público e a resistência da própria população em situação de rua em aderir aos programas oferecidos. Além disso, a situação de violência e criminalidade em algumas áreas da cidade também pode dificultar o acesso das equipes de assistência social aos locais onde essas pessoas se encontram.

A audiência foi transmitida ao vivo pela TV Câmara.




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