Saserj na 13ª Conferência Nacional de Assistência Social, em Brasília

09/12/2023
Brasília, a capital do Brasil, foi palco da 13ª Conferência Nacional de Assistência Social entre os dias 5 e 8 de dezembro. O evento, que aconteceu no Centro Internacional de Convenções, reuniu cerca de 2,5 mil pessoas.
 
Representado pelas diretoras Aida Vianna, Adriana Domingues, Verônica Ferreira, Aparecida Guerra (presidente) e Francinete Amorim, esta delegada na conferência, o Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro – Saserj participou de todas as atividades, incluindo a Roda de Conversa sobre organização sindical dos (as) trabalhadores (as) do SUAS, promovida pela Federação Nacional dos Assistentes Sociais. Drica Domingues realizou palestra na mesa Vozes do SUAS. Margareth Alves Dallaruvera, conselheira fiscal e presidente do Conselho Nacional da Assistência Social – CNAS, também esteve presente, bem como Mariza Alvarenga (conselheira fiscal).
Aparecida Guerra foi mencionada pelo secretário executivo do Conselho Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro ao receber prêmio pela atuação do CMAS/Rio durante a pandemia. À época, Aparecida era a presidente do órgão.
 
A conferência contou com a presença de 1.842 delegados governamentais e da sociedade civil, incluindo usuários, trabalhadores e organizações sociais, que foram democraticamente eleitos nas 27 conferências estaduais e do Distrito Federal. Estes delegados são oriundos das 5.370 conferências municipais realizadas em todo o país. O Saserj tomou parte das atividades culturais, políticas e inclusivas em defesa do SUAS, somou-se ao tradicional ato em defesa da Assistência Social na Esplanada dos Ministérios e na Plenária Final.
 
O evento foi promovido pelo Conselho Nacional de Assistência Social e pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A Conferência Nacional é considerada a maior instância participativa para avaliação e proposição de diretrizes para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
As discussões durante o evento visam identificar desafios e encaminhar deliberações para fortalecer a política de proteção social. O objetivo é garantir direitos e combater vulnerabilidades e riscos sociais.
 
Esta edição da conferência coincidiu com a comemoração dos 30 anos da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). O tema central da Conferência foi: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”.
 
Os debates foram organizados em torno de cinco eixos:
1- Financiamento e orçamento de natureza obrigatória como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos;
2- Qualificação das instâncias de controle social com diretrizes democráticas e participativas;
3- Articulação entre segmentos sobre como potencializar a participação social no SUAS;
4- Universalização do acesso e oferta dos serviços, programas e projetos do SUAS;
5- Benefícios socioassistenciais e transferência de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS.
 
Sobre a Conferência
 
As conferências de assistência social são realizadas a cada dois anos desde 1995. Elas são instâncias deliberativas que permitem o debate e avaliação da Política de Assistência Social e a proposição de novas diretrizes, com o objetivo de consolidar e ampliar os direitos socioassistenciais dos usuários.
A realização de uma Conferência parte de um processo amplo de diálogo e democratização da gestão pública. Por esta razão, a participação popular e, principalmente, a presença dos usuários é fundamental.
 
As conferências são realizadas em três instâncias: municipal, estadual e nacional. Em todas elas participam os delegados eleitos, que representam os entes governamentais e a sociedade civil em seus segmentos de usuários, trabalhadores e organizações sociais.
 




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